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Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como:  Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso aos serviços virtuais disponíveis no site da RFB (e-CAC) cuja criticidade das informações demandavam…

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Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2019 às 13:24 — Sem comentários

NBS - Normas Complementares - Portaria ME 413/2019

PORTARIA ME Nº 413, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 21/08/2019, seção 1, página 38)  

Dispõe sobre normas…

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Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2019 às 9:30 — Sem comentários

Denúncia Espontânea - Forma de Instrumentalização - SC Cosit 233/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 21/08/2019, seção 1, página 42)  

Assunto: Normas…

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Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2019 às 8:47 — Sem comentários

MG - NF-e/NFC-e - NT 2019.001 versão 1.20 - Disponibilizada tabela com as informações sobre as regras facultativas

NT 2019.001 versão 1.20 

 

. Homologação até 26/08/2019 

. Produção até 02/09/2019

 

Campo-

Sequência

Código da Rejeição

Descrição da Rejeição

Regra validada pela…

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2019 às 17:10 — Sem comentários

Reforma Tributária do Senado - Audiência Pública e Visão geral da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça debateu em 19/ago a proposta de reforma tributária com a participação de economistas. Veja o vídeo em https://youtu.be/PchRvJ6Hq40

Vejam também a apresentação com a Visão geral da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre a Reforma Tributária - CCJ em …

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2019 às 15:47 — Sem comentários

NF-e e NFC-e - Publicada a versão 1.20a da NT 2019.001

Publicada a versão 1.20 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os seguintes objetivos: 

  • Remoção da Regra 1C03-10
  • Correção na Descrição da Regra de Validação N12-90
  • Torna facultativas as regras N18-10 e N18-20
  • Criado novo Valor para o Campo N18

Publicada a tabela cBenef x CST atualizada até 19/08/2019

Divulgado o pacote de liberação…

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2019 às 10:46 — Sem comentários

Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins

Por Marcos Jefferson da Silva

Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”.

A aludida decisão contempla todos os…

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

PA - Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e

A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Pará, os contribuintes obrigados à emissão de NF-e devem ficar atentos para fazer a adaptação no seu sistema emissor, pois quem não migrar para o novo ambiente de…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 14:00 — Sem comentários

Ações da GE caem mais de 15% em Wall Street após acusação de fraude contábil

As ações da General Electric caíram mais de 15% nesta quinta-feira na Bolsa de Nova York , e estava prestes a registrar sua maior queda em uma década , depois que o analista Harry Markopolos , que denunciou o esquema fraudulento da pirâmide de Bernie Madoff, alegou que os registros financeiros da empresas mascaravam a profundidade de seus problemas. Markopolos assegurou que as contas apresentadas pela GE são falsas e que a empresa americana está à beira da falência.

Às 11h09m (hora…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 13:00 — Sem comentários

Magazine Luiza ganha ação no STF e pode receber R$ 250 milhões em restituição do ICMS

A varejista Magazine Luiza obteve decisão favorável em uma ação no Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Com o trânsito em julgado da ação, o Magalu receberá a devolução dos valores pagos. A empresa ainda calcula o impacto financeiro da decisão e, segundo estimativas preliminares, os créditos corrigidos devem chegar a R$ 250 milhões.

O comunicado foi…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 12:00 — Sem comentários

e-Financeira - Atualização de exemplos dos eventos

Foi feito uma atualização nos exemplos de eventos da e-financeira publicados neste site.

Para acessálos acesse: 

Exemplos comLoteAssinatura.zip é de exemplos com lote e  assinatura http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1847.

Exemplos de Eventos SemLote.zip é de exemplos sem lote,

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1888

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 10:50 — Sem comentários

NF-e/NFC-e - Regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que entrarão em vigor a partir de Setembro

As Secretarias da Fazenda (SEFAZ) estão divulgando as regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que serão aplicadas em seus respectivos Estados (UF) a partir de 02 de Setembro de 2019.
Veja quadro contendo a relação das regras de validação da NT 2019.001 que entrarão em vigor a partir de 02 de Setembro nos Estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Espírito…
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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2019 às 10:30 — Sem comentários

Retenção - Cessão de Mão de Obra - Subordinação dos Funcionários ao Tomador - SC DISIT/SRRF05 5013/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5013, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 16/08/2019, seção 1, página 194)  …

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

NF3e - Nota Técnica 2019.001 - Alteração de leiaute e regras da NF3e e Disponibilização dos Schemas

Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Nota Técnica 2019.001

Versão 1.00 - agosto 2019

Inclusão de novos campos no Layout da NF3e, correção na validação do prazo para consulta chave de acesso e nova regra de validação da NF3e de substituição.

Download em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e#

Disponibilizados também os Schemas XML NF3e - Pacote de Liberação 1.00 [NT…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

CFOP e CST - Alterações - Ajuste Sinief 15/2019

AJUSTE SINIEF 15/19, DE 12 DE AGOSTO DE 2019…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 19:47 — Sem comentários

PI - SPED Fiscal - Instituição dos Procedimentos Específicos - Portaria GSF 171/2019

PORTARIA GSF Nº 171 /2019 Teresina (PI), 05 de agosto de 2019.

PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019.

Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 559 a 566-L do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, R E S O L V E:

Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 12:00 — Sem comentários

CAEPF - Inclusão de Perito Aduaneiro na Obrigatoriedade - IN 1.907/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 15/08/2019, seção 1, página 61)  

Altera a…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 10:00 — 1 Comentário

DCTFWeb - Confirmação da Prorrogação para o Grupo 3 - IN 1.906/2019

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

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