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Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial e EFD-Reinf

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. 

Leia a íntegra da Nota …

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 15:30 — Sem comentários

Governo lançará programa para substituir e-social no início de 2020

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo quer lançar o programa que substituirá o e-social no início do ano que vem. Ele adiantou que o sistema terá outro nome.

Segundo Costa, o governo tentou revisar o programa já existente, mas chegou à conclusão de que seria necessário refazê-lo. E garantiu que não haverá duplicidade de obrigações para as empresas. "A partir de agora o governo não poderá…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 14:15 — Sem comentários

Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto.

De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”, após a aprovação da reforma da Previdência…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 10:37 — Sem comentários

Programa OEA proporciona agilidade e economia no comércio exterior

O Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) permite que intervenientes que atuam no comércio exterior que cumpram certas exigências feitas pela Receita Federal tenham tratamento diferenciado e prioridade no tratamento de suas cargas. 

Dentre os benefícios oferecidos aos importadores e exportadores, por exemplo, estão o percentual reduzido de seleção de cargas para conferência física e acesso prioritário aos terminais de carga. A certificação OEA é dada aos operadores que apresentam…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Base do CNIS está atualizada até competência jul/2019 com informações do eSocial

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da atualização.

A nova carga de eventos do eSocial foi processada, e com ela, o CNIS fica…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

Receita Federal publica Relatório Anual de Atividades 2018

A publicação contempla dados estatísticos das principais atividades das diversas áreas do Órgão e tem por objetivo dar maior publicidade e transparência às ações da Receita Federal, permitindo que a sociedade acompanhe sua atuação.

Nas 48 páginas desta edição são destacados resultados como o valor recorde de autuações e de apreensão de mercadorias e entorpecentes. Iniciativas que contribuíram para simplificar o ambiente de negócios do País, como o Portal Único do Comércio Exterior,…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 18:00 — Sem comentários

Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum

Profissionais da contabilidade,  além de representantes de empresas contábeis, de softwares  e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger.

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, ao fazer a abertura do Fórum, disse que o CFC tem acompanhado as discussões, especialmente no que se refere ao…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 15:32 — Sem comentários

AM - NF-e/NFC-e - NT 2019.001 versão 1.00 - Tabela com as regras que serão validadas pela SEF-MG

Contribuintes amazonenses, emissores de documentos fiscais eletrônicos (NF-e/NFC-e), devem ficar atentos as novas regras de validação (Nota Técnica 2019.001) que entram em vigor a partir de do dia 02 de Setembro de 2019..

No Estado do Amazonas serão aplicados a seguintes regras de validação da NF-e/NFC-e:…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 14:07 — Sem comentários

NF-e - Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001

Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 05/08/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST).



Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 10:39 — Sem comentários

CRS - Receita Federal retifica texto de Instrução Normativa referente a acordo multilateral - IN 1680/2016 atualizada pela IN 1905/2019

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº1.905 que efetua correções na norma que trata da identificação de contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (CRS, do inglês Common Reporting Standard) adotado pela…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 10:30 — Sem comentários

MP permite que balanços de empresas sejam publicados apenas na internet

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 6, traz a Medida Provisória nº 892/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que permite que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sites da…

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Adicionado por José Adriano em 6 agosto 2019 às 19:30 — 1 Comentário

OEA e Anvisa - Operador Econômico Autorizado em prol do comércio internacional

por Carlos Goulart

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, em meados de março passado, aderir ao Sistema Operador Econômico Autorizado (OEA) – programa criado pela Organização Mundial das Aduanas que tem entre seus principais objetivos agilizar e dar previsibilidade ao fluxo de comércio internacional.

Este programa tem sido acompanhado pela Casa Civil da Presidência com status de prioridade, como parte das iniciativas federais…

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Adicionado por José Adriano em 6 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Reforma Tributária da Câmara | Canal Livre | Bernard Appy | 04/08/2019

O Canal Livre recebeu, nesta semana, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. 

Vejam os vídeos abaixo:

Parte 1: …

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Adicionado por José Adriano em 5 agosto 2019 às 11:32 — 1 Comentário

O que muda com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que foi proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e está em trâmite no Congresso Nacional, surge com a proposta de substituir cinco tributos atuais por apenas um, que funcionaria no estilo IVA. Dessa forma, PIS, Cofins, IPI, …

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Adicionado por José Adriano em 5 agosto 2019 às 11:22 — Sem comentários

A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability

Por Eurico Marcos Diniz de SantiLina Santin CookeRodolfo Gil Moura Rebouças e Júlia Mendes

O Núcleo de Pesquisas Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 31 de maio o evento "A Nova Receita Federal do Brasil no Século XXI: eficiência, responsabilidade e accountability", que contou com…

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Adicionado por José Adriano em 4 agosto 2019 às 10:00 — Sem comentários

Schemas CT-e / CT-e OS versão 3.00a [Atualizado]

Foi publicada no portal a correção do pacote de schemas 3.00a do CT-e que encontra-se em homologação. Os arquivos alterados correspondem aos eventos de comprovante de entrega e cancelamento do comprovante de entrega que estavam em desacordo com a especificação do MOC 3.00a.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Cte/Avisos/153…



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Adicionado por José Adriano em 3 agosto 2019 às 12:30 — Sem comentários

BP-e - Datas de implantação da versão 1.00b

Comunicamos que a versão 1.00b do BP-e será implantada em homologação na SVRS no dia 06/08. A versão de produção deverá ser implantada em  02/09.

A versão 1.00b remove a tag pICMSInterPart do schema XML do BP-e.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Avisos/154

Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 17:30 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa 19/2019 - obrigatoriedade de eventos, grupos e campos

NOTA ORIENTATIVA 2019.19

Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos,campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.

Introdução

 

 Em atendimento à diretriz de simplificação do eSocial, diversos campos, grupos e eventos serão excluídos do leiaute. Contudo, as alterações previstas demandam tempo e custos de implementação, tanto para o governo quanto para as empresas que já utilizam o sistema.   A fim de…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 16:49 — 1 Comentário

MG - NF-e/NFC-e - NT 2019.001 versão 1.10 - Disponibilizada tabela com as informações sobre as regras facultativas

NT 2019.001 versão 1.10 

 

. Homologação até 05/08/2019 

. Produção até 02/09/2019

 

Campo-

Sequência

Código da Rejeição

Descrição da Rejeição

Regra validada pela…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 16:40 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia nesta quinta-feira (1º) o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao governo estadual.

Nesta etapa, o Fisco paulista incluiu mais de 33 mil contribuintes dos setores de combustível, eletroeletrônicos e…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 14:58 — Sem comentários

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