janeiro 2019 Posts no Blog (53)

eSocial - Empresas do Grupo 1 podem utilizar a GRF e a GRRF para recolhimento do FGTS até julho/2019

As empresas do Grupo 1 do eSocial (com faturamento superior a 78 milhões de reais em 2016) poderão:

  1. a) até a competência julho/2019 - efetuar o recolhimento do FGTS pela Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), emitida pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip);
  2. b) até 31.07.2019 - utilizar a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), para desligamentos de contratos de trabalho ocorridos até a referida…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 janeiro 2019 às 14:01 — Sem comentários

Publicação da versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). Nesta versão, será possível transmitir arquivos de ECD de situações especiais que ocorreram em dezembro de 2018 tanto no leiaute 6 como no leiaute 7.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 janeiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

RN - Governo do RN quer saber quanto renuncia em impostos e promete fiscalizar empresas beneficiadas

Por Igor Jácome

O governo quer saber quanto deixa de arrecadar com isenções fiscais concedidas às empresas potiguares, ao longo do ano. A informação é do próprio secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que assumiu o cargo no início deste mês. Ao todo, o estado tem 216 benefícios de isenção de ICMS, além de programas como o Proadi, o de redução de tributos sobre o QAV da aviação e o regime especial de atacadista, que também estão na mira do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Receita esclarece regras sobre preços de transferência

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº1870 que trata da atualização da Instrução Normativa RFB…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 janeiro 2019 às 15:34 — Sem comentários

GFIP - Produção Rural - ADE Codac 1/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 29/01/2019, seção 1, página 20)  

Dispõe sobre…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 janeiro 2019 às 11:09 — Sem comentários

PI - Fisco inicia dispensa da entrega da Dief

A Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ PI), por meio do Gabinete do Secretário de Fazenda, editou a portaria GSF 01/2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF – Declaração de Informações Econômico-Fiscais – referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de 2019, aos contribuintes que específica.

Os contribuintes…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2019 às 11:39 — Sem comentários

Compliance tributário é crucial para o sucesso da empresa

Por Régis Lima

compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb e Retenções - IN 1.867/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 28/01/2019, seção 1, página 64)  …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 janeiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Por Vinicius Riguete Rigon e Juliana Carvalho Andrés

Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas financeiras advindas de negociações…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Nota Orientativa 2019.14 - Utilização de Certificado Digital

NOTA ORIENTATIVA 2019.14

 

Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc.

  

Janeiro de 2019

Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc.

 

O…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 janeiro 2019 às 10:25 — Sem comentários

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS

Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS. A nova versão traz revisões e adequações do texto, além de atualizações dos web services.

O link para a nova versão está disponível na página de Documentação Técnica do portal do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 janeiro 2019 às 10:00 — Sem comentários

Lançamento do Portal da NFC-e da SVRS

Este portal tem como objetivo a divulgação de informações sobre o projeto NFC-e. Coordenado pelo ENCAT e desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda do RS e PROCERGS, tem como finalidade facilitar o acesso às informações, documentação técnica, legislação e oferecer alguns serviços relevantes para os usuários destes documentos eletrônicos.

Disponível em …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 janeiro 2019 às 8:30 — Sem comentários

NF-e - Minutas disponibilizadas: Manual de Orientação do Contribuinte, Leiaute, DANFE e Contigência

23/01/2019

Manual de Orientação do Contribuinte - versão 7.00 - Anexo I Leiaute NF-e (Minuta)



Este documento é parte integrante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e por objetivo a definição do leiaute da NF-e, modelos 55 e 65.



23/01/2019…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISS - Atualização!

Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa

Origem:  PLS 445/2017

Autor

Senado Federal - Cidinho Santos - PR/MT…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 janeiro 2019 às 7:22 — Sem comentários

Guedes confirma corte de imposto de empresa para 15%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir de 34% para perto de 15% do imposto sobre companhias e repetiu o plano mais de uma vez no Fórum Econômico Mundial. Promete compensar a medida com a taxação de dividendos e juros sobre capital próprio, como o Valor publicou.

Atualmente as empresas são tributadas em 25% de Imposto de Renda (IR) e 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “Quem vai investir no Brasil quando o imposto sobre as…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 janeiro 2019 às 7:00 — Sem comentários

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

O CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, conhecido como Matrícula CEI de Obras. Trata-se de um banco de dados que contém informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas.

As obras anteriormente obrigadas à inscrição no CEI/6 (obras de pessoas físicas) e no CEI/7 (obras de pessoas jurídicas) passarão a ser cadastradas no…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2019 às 10:40 — 1 Comentário

Minas Gerais abre cronograma para emissão de NFC-e

Por Robinson Idalgo

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) está sendo implantada ao redor do Brasil e, no início de 2019, Minas Gerais passará a fazer o credenciamento dos varejistas no ambiente de homologação do documento.

Desde dezembro do ano passado, aliás, os varejistas mineiros estão com acesso ao ambiente de produção da NFC-e, modelo 65, por terem participado de um projeto-piloto no ambiente de homologação com a Secretaria da Fazenda.

Como…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Dmed - Nota Executiva da RFB

Foi publicada na seção da Dmed do sítio da Receita Federal na Internet Nota Executiva esclarecendo os detalhes da alteração promovida pela …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 janeiro 2019 às 19:00 — Sem comentários

Receita Federal disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior

Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior foi atualizado e sua nova versão já publicada oferece orientação sobre todas as funcionalidades do Portal Siscomex utilizadas pelos intervenientes nas operações de exportação por meio de DU-E. Além de descrição e comentários, há um passo a passo, com cópias de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

1999

1990

0201

Apoio

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

© 2019   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço