janeiro 2019 Posts no Blog (30)

eSocial - Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação (MOS) v.2.5.01

Disponibilizado em https://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-2-5-01.pdf

Alterações efetuadas no Manual de Orientação do eSocial – MOS

Versão 2.5 para a versão 2.5.01…

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Adicionado por José Adriano em 17 janeiro 2019 às 11:24 — Sem comentários

EFD-Reinf - Web Service para Consulta do Evento de Totalizações

A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através de novos endereços.



A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo:

Ambiente de Produção: …

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Adicionado por José Adriano em 16 janeiro 2019 às 17:00 — Sem comentários

EFD-Reinf - Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos

Publicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074



Semana passada, algumas empresas, ao encaminhar o evento  R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos, referente compentência a partir de 10/2018, fizeram com o preenchimento do campo evtPagtos, o que gerou o erro MS1074. 

A mensagem que aparecia foi: “Erro MS1074 - Foram enviados eventro R-2070 -Retenções na fonte (IR,CSLL, COnfins Pis) Pagamentos diversos no periodo…

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Adicionado por José Adriano em 16 janeiro 2019 às 16:30 — Sem comentários

eSocial - Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03

O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST a partir do dia 18 de março. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições ambientais do trabalho - fatores de risco, treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações.

De acordo com o…

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Adicionado por José Adriano em 16 janeiro 2019 às 16:00 — Sem comentários

Liberado o envio de eventos ao eSocial com publicação de portaria do Ministério da Economia

A Portaria ME nº 09, publicada em 16/01/2019 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 3,43% a partir de janeiro deste ano, além do direito à percepção de salário família para 2019 e as faixas salariais que…

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Adicionado por José Adriano em 16 janeiro 2019 às 15:46 — Sem comentários

RS - Bloco K - Fisco dispensa apresentação do registro 0210

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa RE nº 058/18, que

altera a Instrução Normativa DRP 45/98 para dispensar o Registro 0210 do Bloco K, referente ao Consumo Específico

Padronizado.

Em razão das críticas relacionadas à abertura da composição do produto e a possibilidade de quebra do sigilo industrial,

a…

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Adicionado por José Adriano em 16 janeiro 2019 às 12:30 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Registro D695: inclusão do Campo "COD_MOD" na chave do Registro.

b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para "Se o Campo “COD_MOD” for igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27, a data informada deverá ser menor que…

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Adicionado por José Adriano em 15 janeiro 2019 às 15:54 — Sem comentários

Conheça as profissões que estarão em alta no Brasil em 2019

Profissionais versáteis, bem relacionados e que acompanham as mudanças tecnológicas de forma integrada serão ainda mais disputados pelas empresas em 2019, segundo mapeamento das carreiras mais promissoras, feito pelas consultorias PageGroup e Robert Half. 

Com a evolução dos meios digitais e desdobramentos da Lava Jato, as áreas de compliance, desenvolvimento e …

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Adicionado por José Adriano em 15 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

ES - Fisco dispensa a entrega da Dief

O Fisco capixaba dispensou a elaboração e entrega do Documento de Informações Econômico-Fiscais (Dief), pelos estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do imposto, referentes às operações e prestações realizadas a partir do período de referência de janeiro de 2019.

Outra alteração foi promovida no Anexo V-B do RICMS-ES/2002, que determina os preços a consumidor final para bebidas quentes, em que foram excluídos os itens 1.26 e 19.6 a 19.14 da lista de…

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Adicionado por José Adriano em 14 janeiro 2019 às 15:00 — Sem comentários

24% das empresas brasileiras não conferem tributos das suas compras, diz pesquisa

Por Caio Colagrande

Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes sobre as compras efetuadas de fornecedores. Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (10) pela Systax, 24% dos entrevistados não têm qualquer controle sobre o tema.

Os números mostram ainda que 31%…

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Adicionado por José Adriano em 14 janeiro 2019 às 14:00 — Sem comentários

Publicação da versão 6.0.0 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ser utilizado para a entrega das ECD do ano-calendário 2018 e situações especiais de 2019. A partir da publicação desta versão do programa, não será mais possível transmitir ECD referentes ao ano-calendário 2018 com o leiaute 6.

A versão 5.0.3 do programa da ECD não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a…

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Adicionado por José Adriano em 14 janeiro 2019 às 9:30 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro referente ao lançamento de origem informado no registro M010, referente aos leiautes 1 a 4.

A versão 5.0.1 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

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Adicionado por José Adriano em 14 janeiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Vagas exclusivas dos auditores na Receita e no Carf estão ameaçadas

Por Lorenna Rodrigues

A edição de uma medida provisória e de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro acendeu o sinal vermelho entre os auditores fiscais. Segundo a categoria, as normas abrem espaço para que cargos na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), antes exclusivos dos auditores fiscais, possam ser exercidos por pessoas de fora da carreira e do próprio serviço público. O Carf é um conselho vinculado ao Ministério da Fazenda,…

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Adicionado por José Adriano em 14 janeiro 2019 às 8:30 — Sem comentários

D-e - Entenda como a duplicata eletrônica beneficia o varejo

Lei nº 13.775/2018, que regulamenta o sistema de duplicata eletrônica, foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no fim de dezembro.

A medida faz parte da Agenda BC+, pilar Crédito mais barato, e beneficia especialmente pequenas e médias empresas, que…

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Adicionado por José Adriano em 13 janeiro 2019 às 8:30 — Sem comentários

Sonegação é problema no setor de combustíveis

Por  

mercado de combustíveis vem passando por um amplo debate, principalmente, após a adoção da nova política de preços nas refinarias, pela Petrobras. As discussões passam, inevitavelmente, pelo sistema tributário, que acaba influenciando o setor de distribuição.

Inclusive, grande parte do preço…

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Adicionado por José Adriano em 12 janeiro 2019 às 8:30 — Sem comentários

AL - Em 2019 Estado reduz multas relativas ao ICMS

O ano de 2019 já começou com boas novas para os contribuintes de Alagoas. A partir deste mês a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) sai na frente de outros estados e consegue fomentar, ainda mais, a cultura da regularidade do ICMS. Trata-se de redução de até 100% nas penalidades relativas ao imposto. Desde a instauração da Lei do ICMS, em 1996, nunca houve esse tipo de iniciativa.

A partir de agora o teto das multas aplicadas sai de 300% para 100%. A medida foi tomada para…

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Adicionado por José Adriano em 11 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

MG - Fiscalização de ICMS - Informações de Operações Financeiras (RIOF)

Dentre as várias alterações que ocorreram na legislação tributária estadual no final de 2018, encontra-se a modificação no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos – RPTA que trata da possibilidade e da forma como a fiscalização de tributos estaduais recorrerá a dados financeiros do contribuinte na busca de informações sobre seu correto recolhimento.

 

Estabelece o Decreto n.º 47.584/18 que a Secretaria de Estado de Fazenda poderá requisitar…

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Adicionado por José Adriano em 10 janeiro 2019 às 12:58 — Sem comentários

BEPS - Receita Federal disponibiliza Manual de Procedimento Amigável

O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com baixa tributação e contou com a participação não somente dos países-membros da OCDE, mas também dos países-membros do Grupo dos 20 - G20 do…

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Adicionado por José Adriano em 10 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Carga burocrática e carga tributária

Por YVES GANDRA MARTINS

Uma das reformas mais discutidas há 28 anos --desde a Comissão Mattos Filho, do governo Collor-- e jamais concretizada é a reforma tributária.

Dois são os objetivos desejados pela população e pelos especialistas: redução do peso dos tributos e simplificação do sistema. A carga tributária no Brasil, segundo a OCDE, supera a do Japão, Suíça, Estados Unidos, China, Coreia do Sul, México e a da grande maioria dos países,…

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Adicionado por José Adriano em 9 janeiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e correção do erro da geração do arquivo para a entrega.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2938

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 9 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

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