janeiro 2011 Posts no Blog (81)

Cuidado com as notas fiscais emitidas por empresas do Espirito Santo, pois mais de 10 mil empresas podem ser suspensas pela Receita Estadual

Mais de 10 mil empresas podem ter a inscrição estadual suspensa a partir da próxima semana. De acordo com o último levantamento da Receita Estadual, 10.283 empresas instaladas no Espírito Santo apresentam pendências quanto à apresentação das declarações mensais de faturamento relativas ao período entre janeiro de 2006 e outubro de 2010.

 

A apresentação desses documentos, realizada apenas eletronicamente, tem de ser feita até a próxima segunda-feira (31), pois na terça-feira…

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Adicionado por Tania Gurgel em 31 janeiro 2011 às 18:34 — Sem comentários

EFD/SP: Hoje (31/01/11) é o último dia para retificação dos arquivos transmitidos do período de Jan/09 a Dez/10

Conforme  Portaria CAT nº 121/2010, os arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital, com finalidade de retificação, relativos ao períodos de referência correspondentes aos meses de janeiro de 2009 a dezembro de 2010, poderão ser enviados até 31 de janeiro de 2011.É  o que diz o inciso V do art. 1º desta Portaria.

 …

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Adicionado por Geraldo Nunes em 31 janeiro 2011 às 16:05 — 1 Comentário

Comunicado do ENCAT sobre limite de utilização da versão 1.10 da NF-e



Atenção: Informamos que a partir do dia 01/04/2011 não serão mais autorizadas NF-e com a versão 1.10 do Schema XML, conforme definido no Ato COTEPE ICMS 36/2010, de 24/11/2010. Portanto, os contribuintes emissores que utilizam aplicativos próprios ou que adotem soluções de mercados devem providenciar a imediata migração para a versão 2.0, conforme definições contidas no…

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Adicionado por José Adriano em 31 janeiro 2011 às 16:00 — 1 Comentário

MS - NF-e - Governo assina medida para beneficiar micro e pequenas empresas

Campo Grande (MS) – Em solenidade marcada para logo mais às 8 horas, na Governadoria, o governador André Puccinelli assina medida que amplia benefícios para as micro e pequenas empresas, no setor comercial, em atividades no Estado. Na ocasião será suspensa a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica para as empresas de pequeno porte cujo faturamento anual não ultrapasse R$ 120 mil.

         Atualmente, são beneficiadas empresas cuja receita anual seja inferior…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 31 janeiro 2011 às 13:46 — Sem comentários

SPED: EFD CIAP: Resposta à consulta: EFD – e-CIAP – Registro 0300 – Cadastro de bens ou componentes

Caso prático:

A empresa adquire um tubo. Neste caso, temos um documento fiscal de entrada referente a aquisição deste tubo.

Parte deste tubo (30%) é utilizada como componente para o bem X e a parte restante (70%), como componente para o bem Y.

Então, temos um material (tubo) que serve como componente para dois bens (X e Y).…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 31 janeiro 2011 às 9:24 — Sem comentários

SPED: EFD ICMS/IPI: SET/RN: Obrigatoriedade residual da EFD, a partir de 1° de janeiro de 2011 – Contribuinte do Tipo NORMAL do ICMS

É obrigação do contribuinte do ICMS do RN, inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado – CCE/RN, antes de iniciar suas atividades:

I -  na condição de CONTRIBUINTE NORMAL:

a) os comerciantes e os industriais;

b) os agricultores e os criadores de…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 31 janeiro 2011 às 9:17 — Sem comentários

O Mercado Milionário da Classe Contábil

Por Ricardo de Freitas*

Durante mais de 20 anos, venho trabalhando como o mercado contábil e tenho notado uma notável ascensão deste segmento para a  importância do Brasil.

Depois do advento do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, o contabilista começou a ser notado de uma forma mais abrangente, mais não é de hoje que a classe contábil tem uma força econômica e política pouco conhecida.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 28 janeiro 2011 às 13:03 — Sem comentários

Uso de equipamento não integrado ao ECF - Estado regulamenta quem pode usar

Foi publicado no DOE/SP o Decreto 56.692/2011 que trata dos equipamentos ECF.

Como regra geral, é proibido utilizar, em recinto de atendimento ao público, equipamento não integrado ao ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - que possibilite o registro ou o processamento de dados relativo às operações ou prestações de serviços. O Decreto publicado hoje - 28.01.2011, estabelece que essa vedação não se aplica a equipamento não integrado ao ECF desde que…

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Adicionado por MV Consultoria Tributaria em 28 janeiro 2011 às 10:02 — Sem comentários

Mercado tributário se movimenta em 2011 com novidades relacionadas à EFD-PIS/Cofins, e-FOLPAG e e-LALUR

Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais obrigações. Para 2011, as principais novidades apresentadas pela Receita Federal, até o momento, são a Escrituração Fiscal Digital PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), em que o primeiro mês a ser declarado deve ser abril, com entrega já programada para 07 de junho deste ano,…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 27 janeiro 2011 às 13:11 — Sem comentários

Contabilidade digital, a mudança de um paradigma



Por Paulo Peixoto

Este artigo mostra de forma objetiva alguns pontos…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 27 janeiro 2011 às 12:51 — Sem comentários

Empresas do Lucro Real precisam repensar regime em função da EFD-Pis/Cofins

Para 2011, a criação da EFD-Pis/Cofins (Escrituração Fiscal Digital PIS e COFINS), já está causando preocupação para as empresas. “Isso porque a obrigação, que faz parte do projeto SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, será muito mais complexa do que a ECD (Escrituração Contábil Digital) e a EFD (Escrituração Fiscal Digital) e exigirá das empresas uma atenção muito maior quanto à parametrização e geração dos dados”, explica o diretor executivo da Confirp…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 26 janeiro 2011 às 10:07 — 2 Comentários

PA- Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Instrução Normativa SEFA nº 6, de 24.01.2011

 

Instrução Normativa SEFA nº 6, de 24.01.2011 - DOE PA de 25.01.2011

 

Dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de processamento de dados e dá outras providências.

 

O Secretário Interino de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no art. 389 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 26 janeiro 2011 às 10:04 — Sem comentários

SEF-PR: programa para entrega de declarações já está disponível na internet

A Secretaria da Fazenda do Paraná informa que já está disponível em sua página na internet (www.fazenda.pr.gov.br) o programa para entrega da Declaração Fisco Contábil (DFC) e a Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais (GI-ICMS) do exercício 2011 – para operações relativas ao ano base 2010 e estabelecimentos que encerraram as atividades no exercício 2011.

A DFC e a GI-ICMS normal e retificadora devem ser…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 25 janeiro 2011 às 7:45 — Sem comentários

Obrigatoriedade de entrega EFD PIS/COFINS

Resposta da RFB: O cronograma de obrigatoriedade foi determinado pela RFB…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 24 janeiro 2011 às 12:51 — Sem comentários

RO - Produtor Rural e o Micro Empreendedor Individual não são obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

 





GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

SECRETARIA DE FINANÇAS DE RONDÕNIA

COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL

 



Produtor Rural e Micro Empreendedor Individual não são obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).



Inclusive nas operações de vendas para o Governo de Rondônia realizadas por Produtor Rural e…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 24 janeiro 2011 às 11:06 — Sem comentários

GO - Sefaz centraliza NF-e do produtor rural na Agrodefesa

A implantação do sistema de NF-e do produtor rural e a GTA-e (Guia de Trânsito Animal eletrônica), foi discutida nesta quinta-feira, 20, pelo gerente de Arrecadação e Fiscalização da Sefaz, Carlos Antonio Corrêa durante reunião com o secretário Antonio Flávio de Lima, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), Agrodefesa e CNA (Confederação Nacional da Agricultura).…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 24 janeiro 2011 às 11:04 — Sem comentários

Sobrecarga fiscal e visão de futuro

A preservação do atual regime fiscal, que há mais de 15 anos vem exigindo aumento sem fim da carga tributária, põe em risco a sustentação do dinamismo da economia brasileira. Se não for possível conter a expansão do gasto público dos três níveis de governo, o aprofundamento requerido da extração fiscal acabará por sufocar aos poucos o crescimento econômico do País. São conclusões que advêm da análise agregada dos dados. Mas…
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Adicionado por Marcos Amorim em 24 janeiro 2011 às 9:05 — 1 Comentário

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