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As oportunidades fiscais e tributárias na indústria 4.0

Por Jersony Souza

A chamada quarta revolução industrial, a indústria 4.0, já é realidade e surge para integrar e conectar as informações entre os processos físicos e computacionais das empresas.Nesse novo conceito, é possível copiar o "mundo real" no "mundo virtual" para simular as operações, trazendo mais previsibilidade, agilidade, eficiência, redução de custos e buscas de oportunidades.

Os principais elementos que compõe a indústria 4.0 são:…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2018 às 11:00 — Sem comentários

CT-e - Conhecimento Transporte Eletrônico - Publicado a versão 1.00 da Nota Técnica 2018.002

Publicado Nota Técnica 2018.002 - Versão 1.00 contendo alterações no leiaute e regras de validação.

 
Alterações da Nota Técnica 2018.002 - Versão 1.00
 
➤Permitir relacionar NF-e emitida por emitente pessoa física com inscrição na relação de documentos transportados;
 
➤Inclusão do grupo de…
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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2018 às 8:00 — Sem comentários

Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.823, de 2018, revogando a Instrução Normativa SRF nº 47, de 2000, que dispõe sobre a…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2018 às 13:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e Guia Prático do SPED Fiscal

As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019.



Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da EFD, com as especificações do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019. 

Dentre as principais alterações, destaca-se a adesão de Pernambuco e…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2018 às 10:57 — Sem comentários

DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nova declaração que irá substituir a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), deverá ser apresentada pelas empresas cujo faturamento, em 2016, tenha superado os R$ 78 milhões ou que tenham optado por aderir antecipadamente ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2018 às 11:44 — Sem comentários

Empresas relatam dificuldades e despreparo na implantação do eSocial

Por Taís Laporta

Para não deixar de cumprir prazos, escritórios e condomínios contrataram serviços e funcionários nas áreas de TI e recursos humanos; governo diz que toma providências para facilitar o uso da ferramenta.

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Desconhecimento

Um estudo da Sage Brasil com pequenas empresas e escritório de contabilidade mostrou que…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2018 às 17:05 — 1 Comentário

GO - Fiscalização Inteligente é aliada no combate à sonegação

O comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Jataí autuou os proprietários de cinco carretas carregadas com 185,8 toneladas de milho, por transitarem com notas fiscais inidôneas. Os veículos foram abordados pelos auditores no posto da PRF em Jataí, na BR-060. Duas dessas carretas pertenciam a um mesmo dono e só foi detectada através da utilização do programa de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS), tecnologia utilizada pelos auditores para verificar com antecipação e…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2018 às 8:00 — Sem comentários

MDF-e - NT 02.2018 - Alteração no schema e regras

Publicada a NT 02.2018 que divulga alteração no schema e regras do MDF-e para permitir emissão do MDF-e para pessoa física com IE, inclusão do grupo do fornecedor de software e para informações do corte de voo para o modal aéreo.

https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/Site/Noticias/open

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2018 às 15:30 — Sem comentários

SPED Fiscal - Aprovado manual de orientação do leiaute da EFD para vigorar a partir de 1º.01.2019

Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, foi instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI), conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 1/2018, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e disponibilizada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), www.confaz.fazenda.gov.br.

O Ato Cotepe/ICMS em referência…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2018 às 13:00 — Sem comentários

MA e PA - NF-e - Secretaria de Fazenda autoriza emissão da NF-e na versão 3.10 até 31 de outubro

A partir de 2 de agosto todas as empresas deveriam emitir suas notas fiscais somente na versão 4.0, contudo, os Estado do Maranhão e do Pará manterão funcionando simultaneamente as duas versões 4.0 e 3.10, até o dia 31 de outubro no ambiente nacional de emissão. 
 
A decisão é para dar mais tempo para as empresas se adaptarem ao novo…
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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2018 às 11:43 — Sem comentários

Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os prazos de envio dos eventos e só impacta o fechamento antecipado da folha.

O início da DCTFWeb - Declaração de…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2018 às 9:49 — Sem comentários

Multas relativas a ECD e ECF

Por Márcio Tonelli

A publicação da Lei 13.670 em 30 de maio de 2018 (um dia antes do fim do prazo para entrega da ECD), na visão da Receita Federal expressa nos manuais de orientação da ECD e da ECF, trouxe alteração nas penalidades aplicáveis, exceto para a ECF do Lucro Real.

Durante muito tempo houve divergência dentro da própria Receita Federal sobre quais penalidades aplicar. Uns, notadamente os responsáveis pela ECD e ECF, defendiam a aplicação do art. 57 da MP…

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Adicionado por José Adriano em 6 agosto 2018 às 16:37 — Sem comentários

MG - Sintegra - Registros “88STES” e “88STITNF”

DECRETO Nº 47.462, DE 31 DE JULHO DE 2018

(MG de 1º/08/2018)

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Ajuste SINIEF 09, de 25…

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Adicionado por José Adriano em 6 agosto 2018 às 14:19 — Sem comentários

Novos Manuais da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Serão publicados no Diário Oficial da União os Atos Declaratórios Executivos Cofis nº 52 e 53, de 2 agosto de 2018, referentes, respectivamente, aos Manuais de Orientação do Leiaute da ECF e ECD. 

Os Manuais foram atualizados devido à alteração das multas relativas ao Sped, após a publicação da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, e já estão na seção de download de seus respectivos módulos.…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2018 às 16:30 — 1 Comentário

eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888

O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web Doméstico). O horário de funcionamento será…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2018 às 12:00 — Sem comentários

Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca de 700 empresas foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, o regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar sua base de dados.

O Comitê Gestor do eSocial adverte que o erro deverá ser corrigido pelas próprias empresas que…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2018 às 10:00 — Sem comentários

Justiça Federal libera entidade de aderir ao eSocial

Por Laura Ignacio

A Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) obteve na Justiça liminar que impede o Fisco de cobrar sua adesão ao eSocial – ferramenta que levará dados relativos aos trabalhadores em tempo real para os Fiscos. Com a decisão, a entidade também continua a não ter que pagar os 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de salários.



Segundo o advogado Caio Taniguchi, do Bichara…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2018 às 9:38 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.9 do programa da ECF, com o cálculo da multa por atraso na entrega da ECF, para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado e imunes/isentas, de acordo com a Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, que deu nova redação aos incisos do art. 12 da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991.…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2018 às 9:03 — 1 Comentário

ECF - Suspensão de Transmissão

Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a publicação da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, a transmissão da ECF será suspensa, para manutenção do sistema, a partir das 00:00:00 até às 15 horas do dia 01/08/2018, quando será publicada nova versão do programa da ECF para transmissão.…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2018 às 9:00 — Sem comentários

EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a DCTFWeb, não deverão ser informados valores de CPRB na DCTF a partir do mês em que se tornar obrigatória a entrega da DCTFWeb, de acordo com o cronograma estabelecido no art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, conforme o tipo de sujeito passivo.

Desta forma, para as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do Anexo V da IN…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2018 às 8:30 — Sem comentários

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