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Diário de um chefe de compliance: métricas e sistemas podem salvar ou matar

Por Martim Della Valle

Uma das partes mais interessantes para os advogados trabalharem em empresas é a junção de Direito e Administração: como criar soluções para resolver problemas recorrentes e como melhorar processos. Isso em geral se consegue a partir de métricas: medindo-se o resultado das operações, detectam-se os problemas e melhoras ou pioras. Diz o velho ditado corporativo que não se controla o que não se mede. E o clichê está certo.

Uma…

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Adicionado por José Adriano em 21 fevereiro 2018 às 8:30 — Sem comentários

Rachid destaca o trabalho silencioso da Receita Federal

Por Jorge Antonio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal

A Receita Federal está de olhos bem abertos e tem atuado no combate à sonegação ligada aos grandes esquemas de corrupção desde muito antes de eles ganharem as páginas dos jornais. A atuação intensa e silenciosa das investigações nem sempre é percebida porque a discrição é uma marca da Receita Federal. Essa forma de atuação é uma garantia à privacidade do cidadão e decorre de lei.

Apenas para…

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Adicionado por José Adriano em 20 fevereiro 2018 às 20:54 — Sem comentários

DPI - Municípios já podem utilizar sistema para a fiscalização do ISS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios que já está disponível para cadastramento de dados o sistema desenvolvido pelas instituições financeiras em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de fiscalização e arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida está liberada para os que realizaram atualização em seus Códigos Tributários em atendimento à Lei Complementar (LC) 157/2016 que dispõe…

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Adicionado por José Adriano em 20 fevereiro 2018 às 19:00 — Sem comentários

Sistema pode auxiliar Municípios na fiscalização do ISS - PLP 461/2017

Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 que pretende instituir um padrão nacional de obrigação para o Imposto sobre Serviços (ISS). O intuito é auxiliar na fiscalização do tributo. Instituições financeiras, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), já trabalham na construção de um sistema eletrônico.

O PLP também traz um ponto importante, que é a fixação de data para repasse dos valores recolhidos…

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Adicionado por José Adriano em 20 fevereiro 2018 às 18:27 — Sem comentários

DPI - Serpro desenvolve solução para aprimorar o ISS

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo de competência dos municípios e do Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços, devendo ser pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. Até dezembro de 2016, o ISS ficava com o município de origem – onde está localizado o fornecedor do bem ou serviço. Mas a…

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Adicionado por José Adriano em 20 fevereiro 2018 às 18:00 — Sem comentários

Disrupção não é a Nova Economia “requentada”!

Por João Delpino e Carlos Pessoa

Há alguns anos, alguns empresários, CEOs e consultores de empresa discutiam sobre a “Nova economia”, que estava desabrochando naquele momento instigada pela internet (que, posteriormente, eclodiu nas “bolhas”) e todos ali presentes (sem exceção) estavam completamente perdidos …

Em determinado momento, o “facilitador” da reunião virou-se para um dos CEOs e perguntou qual era a opinião dele a respeito daquele tema que tanto intrigava a…

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Adicionado por José Adriano em 17 fevereiro 2018 às 6:30 — Sem comentários

eSocial - Retificação da obrigatoriedade no envio de evento de SST para órgãos públicos

O Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.4, em seu item 18.1, esclarece as regras de obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador para órgãos públicos.  Dentre as informações registradas, é explicitado que “órgão público no qual seus servidores, embora sejam estatutários, encontram-se vinculados ao RGPS: devem ser preenchidos todos os eventos de SST, exceto a parte relacionada à insalubridade e periculosidade do evento S-2241 (regras…

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Adicionado por José Adriano em 16 fevereiro 2018 às 21:30 — Sem comentários

Receita prevê que autuações em 2018 cheguem a R$ 149,99 bilhões

Por Mariana Tokarnia

A Receita Federal espera que as autuações em 2018 cheguem a R$ 149,99 bilhões. A expectativa é maior do que o estimado para 2017, R$ 143,43 bilhões, mas é inferior ao valor de fato autuado no ano passado, que foi o recorde desde 1968, de R$ 204,99 bilhões. Entre os focos do trabalho do órgão para este ano está a Operação Lava Jato.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, o ano passado…

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Adicionado por José Adriano em 16 fevereiro 2018 às 8:30 — Sem comentários

Fisco 2018: qual impacto das novas tendências fiscais?

Por Leonel Siqueira

Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal aumentou sua capacidade de identificar inconsistências nas declarações dos contribuintes e o controle sobre as informações declaradas tem sido um aliado no combate à sonegação fiscal. Mas a adaptação às novas regras fiscais nem sempre é fácil para as empresas e no primeiro semestre de 2018 teremos várias…

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Adicionado por José Adriano em 16 fevereiro 2018 às 7:30 — Sem comentários

Receita Federal bate recorde de autuações em 2017

Por Mariana Tokarnia

A Receita Federal bate recorde de autuações em 2017 alcançando R$ 204,99 bilhões em crédito tributário, o maior valor desde 1968. Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milhões foram pagos até o momento. O restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados.

O valor total superou a expectativa de R$ 143,43 bilhões em fiscalizações para o…

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Adicionado por José Adriano em 16 fevereiro 2018 às 6:30 — Sem comentários

Receita Federal simplifica o despacho aduaneiro

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.790, de 2018, que dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves.

O setor de transporte aéreo…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2018 às 21:00 — Sem comentários

PB - GIM será substituída pela EFD ICMS/IPI

A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2019.



Os microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil ficarão desobrigados dessa declaração também a partir de 2019. Já os contribuintes que desejarem antecipar essa migração da GIM  para EFD já podem aderir. Ao enviar os arquivos por…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2018 às 18:09 — Sem comentários

Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial e a EFD-Reinf

Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso I, as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), estão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018. 

Para efetivação da obrigatoriedade conforme mencionado…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2018 às 15:54 — Sem comentários

Receita promove ajustes visando a adequação aos novos SPEDs

Por Vinicius Riguete Rigon e Juliana Carvalho Andrés

Com a aproximação do início da obrigatoriedade do eSocial, do SERO (Serviço Eletrônico de Aferição de Obras) e da EFD-Reinf, a Receita disponibilizou os serviços da DCTFWeb e do recentemente divulgado PER/DCOMP Web.

DCTFWeb constitui a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Contribuições Previdenciárias, de Outras Entidades e Fundos e…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2018 às 7:30 — Sem comentários

Opinião Econômica: Indústria 4.0

Por Delfim Netto

Na maioria dos países que costumam pensar uma geração à frente, existe uma enorme preocupação com a chamada "quarta revolução industrial". Ela incorpora ao processo produtivo o uso das fantásticas novas tecnologias de informação e de inteligência artificial. Na velha indústria, a oferta em massa criava os produtos, mas limitava o poder de escolha da demanda. Na nova forma de organização da produção, há íntima interação entre a demanda…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2018 às 6:30 — Sem comentários

Notas Explicativas do Sistema Harmonizado são atualizadas

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 14/02/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.788, de 2018, que dispõe sobre a atualização e a consolidação das Nesh.

As Nesh são a interpretação oficial do Sistema Harmonizado (SH) em nível internacional e fornecem as explicações sobre as Regras Gerais…

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Adicionado por José Adriano em 14 fevereiro 2018 às 21:00 — Sem comentários

EFD-REINF – Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) foi ajustado ao cronograma do eSocial.

Para o 1º grupo, que compreende as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, com faturamento…

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Adicionado por José Adriano em 14 fevereiro 2018 às 10:49 — 5 Comentários

Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas…

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Adicionado por José Adriano em 13 fevereiro 2018 às 7:30 — Sem comentários

"Lava jato" aumentou transparência de empresas investigadas, diz pesquisa

Por Brenno Grillo

As empresas investigadas na operação “lava jato” estão na contramão do movimento de transparência visto no Brasil. Enquanto a maioria das companhias analisadas pela ONG Transparência Internacional tem baixo índice de abertura de informações e divulgação de dados, as pessoas jurídicas que passaram pelo…

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Adicionado por José Adriano em 12 fevereiro 2018 às 7:30 — Sem comentários

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